Auditores-Fiscais do Rio aprovam indicativos sobre greve e ação dos 28,86%

Em Assembleia Nacional Telepresencial realizada no dia 28 de março, os Auditores-Fiscais da base Rio de Janeiro aprovaram, por maioria de votos, os sete indicativos encaminhados à categoria pela Direção Executiva Nacional (DEN) (ver quadro abaixo).

A assembleia foi conduzida pela presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, e secretariada pelo Auditor-Fiscal Hélio Muylaert (secretário-Geral). Os Auditores-Fiscais Paulo Torres (1º vice-presidente) e Ilma Pelizon (2ª vice-presidente) compuseram a mesa da assembleia, que registrou  a participação de 619 filiados, entre ativos e aposentados.

Acirramento – Convocada em caráter de urgência, a assembleia, conforme disposto nas Considerações (leia aqui), teve o objetivo de acirrar a greve da categoria, com novas ações de mobilização destinadas a pressionar o governo para a concessão do aumento remuneratório reivindicado pelos Auditores-Fiscais.

O Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira, membro suplente da diretoria local, prestou esclarecimentos sobre os indicativos 1 a 5, destacando a iniciativa dos Delegados das Unidades da Receita Federal da 7ª, 8ª e 9ª regiões fiscais, que fizeram manifesto pelo não preenchimento do PGD (Programa de Gestão e Desempenho). Alexandre conclamou os colegas a apoiarem a iniciativa, não preenchendo os cargos vagos. Lembrou, ainda, que a coesão da categoria é imprescindível para o êxito da mobilização.

Ação dos 28,86% – O diretor nacional de Administração e Finanças, Auditor-Fiscal Roberto Duarte Alvarez, participou da assembleia para explicar as providências que vêm sendo tomadas pela Direção Executiva Nacional (DEN) sobre a destinação de recursos de receitas extraordinárias, provenientes de honorários de sucumbência das ações dos 28,86%, visando ao ressarcimento aos filiados prejudicados por problemas processuais ocorridos em 2021, causados pelo Sindicato ou patronos contratados.

Na base Rio, os erros processuais geraram prejuízos para diversos Auditores-Fiscais.

Alvarez deu explicações técnicas sobre a criação de um ativo garantidor específico que, aliado a valores já existentes e ao aporte de novo montante, irá garantir a reparação de qualquer erro ocorrido naqueles processos.

Solução – O diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, enfatizou a necessidade de uma solução para o caso, pois o ressarcimento dos colegas é uma “questão de justiça e de direito”.

A diretora de Assuntos Jurídicos da DS/Rio, Auditora-Fiscal Marcia Loureto Garcia, informou que duas colegas da base estão enfrentando dificuldades para obter o reconhecimento do erro processual, pelo escritório de advocacia. Marcia solicitou o empenho da DEN para verificar e corrigir o problema.

Alvarez garantiu que “ninguém vai ficar de fora” na reparação dos prejuízos.

Emenda – A presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, lembrou que, na próxima quarta-feira, dia 2 de abril, às 14h, haverá assembleia local presencial, no auditório da Sede Quitanda, preparatória para a próxima reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).

Catia solicitou a presença dos filiados na assembleia, para aprovação de emenda da base Rio, a ser levada ao CDS, com a finalidade de inserir as duas colegas no grupo de Auditores-Fiscais cujos processos tiveram erro de cálculo.

A diretoria da DS/Rio agradece a participação dos filiados na assembleia e conclama os colegas a se manterem firmes no movimento reivindicatório.

Votação na base Rio de Janeiro – AN realizada em 28/03/2025