Os Auditores-Fiscais da base Rio de Janeiro retomaram nesta quinta-feira, dia 24 de agosto, a mobilização da categoria, com Operação Padrão na Zona Primária e Apagão (dia sem computador) na Zona Secundária. As ações cumprem o indicativo aprovado por 91,99% dos 3.570 filiados participantes da assembleia nacional telepresencial realizada pelo Sindifisco Nacional, nos 21 e 22 de agosto.
Ações – As primeiras notícias de ações na Aduana do Rio foram encaminhadas ao Comando Local do Mobilização (CLM-Rio) pelos Auditores-Fiscais lotados no Porto de Itaguaí. Naquela unidade, a mobilização começou às nove horas da manhã, com operação de vigilância e fiscalização intensificada. A ação de parar os veículos para fiscalização redobrada, na entrada e na saída do porto, está gerando longas filas de caminhões.
No Porto do Rio de Janeiro e no Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim, os setores de despacho, importação e exportação paralisaram suas atividades. No aeroporto, o setor Redex (Remessa Expressa) aderiu ao Apagão, deixando 100 mil encomendas em espera (foto abaixo).
O Apagão foi confirmado, ainda, por Auditores-Fiscais da Demac, DRF-RJ1, DRF-RJ2, Decex e Difis.
Manifesto – A adesão dos delegados titulares e adjuntos das unidades da 7ª Região Fiscal ao movimento foi celebrada pelos Auditores-Fiscais do Rio de Janeiro.
Em Manifesto (leia aqui) encaminhado à Superintendência Regional, os colegas em exercício no referido cargo em comissão externam insatisfação com a desvalorização do cargo e o desmonte institucional, que afeta o gerenciamento do Órgão e compromete a motivação do corpo funcional.
No documento, os Auditores-Fiscais lembram que outras carreiras não sofreram os “percalços afetos ao Bônus de Eficiência”. Destacam, ainda, a “situação incrivelmente absurda” da “ingerência de uma secretaria de outro ministério, sob alegações falaciosas, agindo para anular os efeitos previstos na legislação do Bônus de Eficiência”.
Nesse contexto, os delegados titulares e adjuntos da 7ª RF, considerando o resultado da assembleia da categoria, decidiram não participar de reuniões de trabalho e de ações de capacitação, nos dias das ações de mobilização (ver calendário abaixo). Além disso, “permanecendo a situação atual”, não participarão da próxima Reunião de Avaliação Estratégia, prevista para o período de 19 a 22 de setembro.
Cortes – A retomada das ações de mobilização foi motivada pela confirmação de cortes drásticos no orçamento do Ministério da Fazenda, determinados pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento.
A redução de recursos irá impactar no funcionamento da Receita Federal e no pagamento do bônus de eficiência dos servidores da instituição.
Calendário – Na assembleia nacional, a categoria aprovou o seguinte calendário de ações: dias 24 e 25/8 (quinta e sexta-feira), Operação Padrão na Zona Primária e Apagão na Zona Secundária; dias 29/8 a 1º/9, Operação Padrão na Zona Primária e Apagão na Zona Secundária; a partir do dia 4/9, Operação Padrão na Zona Primária e greve na Zona Secundária, por tempo indeterminado.
O resultado da assembleia foi encaminhado pela presidência do Sindifisco Nacional ao Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, no dia 23 de agosto, por meio do Ofício PR 255/2023 (leia aqui).
A diretoria da DS/Rio conta com a adesão maciça dos colegas à mobilização na base.
Fotos: Porto de Itaguaí e Aeroporto do Galeão
