A Diretoria de Assuntos de Aposentadorias e Pensões da DS/Rio alerta os filiados para uma dubiedade, referente à informação da Decipex (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos) sobre o reconhecimento do direito à aposentação pela média das remunerações, dos servidores que ingressaram no serviço público até 31/12/2003.
O Sindifisco Nacional, ao replicar a informação da Decipex, no dia 15 de dezembro, criou a impressão, equivocada, de que o reconhecimento daquele direito estaria assegurado a todos os servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003, aposentados ou ativos.
Isso não corresponde à realidade. Faltou informar que o referido direito se aplica, unicamente, aos servidores que ingressaram no serviço público até 31/12/2003 e que se aposentaram há menos de cinco (5) anos ou que estão prestes a se aposentar.
Os servidores que se aposentaram há mais de cinco anos não estão contemplados.
A diretoria de Aposentadorias e Pensões da DS/Rio se coloca à disposição dos filiados para os esclarecimentos adicionais sobre o assunto.
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