A Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio alerta os filiados aposentados pelo Regime de Previdência Complementar (RPC) para um erro recorrente da Decipex (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos) no cálculo do Benefício Especial.
O erro está na exclusão, do cálculo do Benefício Especial, dos índices dos dois últimos meses anteriores ao mês de aposentadoria. Esse erro causa prejuízo permanente ao servidor público.
Providências – Com vistas à correção do problema, bem como para a detecção de outros, a diretoria da DS/Rio orienta os filiados aposentados pelo RPC a adoção das providências indicadas abaixo:
1) solicitar à Decipex a memória de cálculo do Benefício Especial;
2) proceder à simulação do valor do Benefício Especial na data da aposentadoria;
3) caso os colegas detectem erro nos valores apurados, sugerimos requerer a correção diretamente à Decipex. Essa providência é importante para subsidiar eventual ação judicial, individual ou coletiva.
Em paralelo a essas providências individuais, a DS/Rio solicitou à Direção Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional que requeira formalmente, à Decipex, providências para a imediata solução do problema.
Dúvidas – Os filiados que tiverem dúvidas para realizar a simulação e/ou a protocolização do requerimento, devem fazer contato com a Diretoria de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, pelo telefone (21) 3916-8550, para as devidas orientações.
