A diretoria da DS/Rio informa que está convocando os filiados para duas assembleias – uma nacional e outra local –, na segunda semana deste mês de fevereiro. Atenção às pautas!
Assembleia Local Presencial irá deliberar sobre pedido de AJI de filiado (7/2)
Em cumprimento ao Estatuto do Sindifisco Nacional e ao Regulamento da Assistência Jurídica Individual (AJI), a diretoria da DS/Rio convoca os filiados para Assembleia Extraordinária Local Presencial, que será realizada no dia 7 de fevereiro (quarta-feira), às 14h, no auditório da Sede da entidade (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro, RJ).
A assembleia deverá deliberar sobre a seguinte pauta única: Pleito do filiado Marcelo Liporace Donato para encaminhamento, ao Departamento Jurídico, do seu pedido de AJI na modalidade de Caso de Repercussão Geral.
Assembleia Nacional irá deliberar sobre proposta salarial do Governo e greve (8/2)
Em atendimento à convocação do Sindifisco Nacional, a DS/Rio realizará Assembleia Nacional Telepresencial no dia 8 de fevereiro (quinta-feira), às 13h, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Análise de Conjuntura; 3) Proposta apresentada pelo Governo e greve; 4) Assuntos Gerais.
O acesso à assembleia será através do site do Sindifisco Nacional/Portal de Serviços, usando login e senha pessoal. A votação se encerrará às 17h, impreterivelmente.
As Considerações e os Indicativos serão encaminhados aos filiados tão logo sejam enviados pela Direção Executiva Nacional (DEN).
Proposta revisada – Conforme publicado no site do Sindifisco Nacional (leia aqui), o Governo ajustou alguns pontos de sua proposta anterior sobre o pagamento do bônus de eficiência.
A versão mais recente, apresentada ao Sindifisco Nacional durante reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 31 de janeiro, e revisada no dia 1º fevereiro, em reunião com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, estabelece um aumento progressivo do percentual do Fundaf destinado à base de cálculo do bônus de eficiência, bem como limites mensais máximos de pagamento.
Os limites propostos são os seguintes:10,19% para os meses de fevereiro a julho de 2024, com limite mensal de R$ 4.500,00; 11,33% para os meses de agosto a janeiro de 2025, com limite mensal de R$ 5.000,00; 15,52% para os meses de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, com limite mensal de R$ 7.000,00; 25% para os meses de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027, com limite mensal de R$ 11.500,00.
A partir de fevereiro de 2027, o percentual será de 25%. O limite máximo mensal do bônus será definido pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal, que irá considerar, no mínimo, o valor vigente do IPCA.
Os filiados deverão aprovar ou não a proposta, bem como a continuidade da greve da categoria.
A diretoria da DS/Rio solicita a participação maciça dos filiados nas duas assembleias!
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