Em Assembleia Local realizada no dia 19 de novembro, em formato híbrido (telepresencial, via plataforma Zoom, e presencial, no auditório da Sede Quitanda), preparatória para a próxima reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Sindifisco Nacional, que ocorrerá de 25 a 27 de novembro, também em formato híbrido (online e em Brasília), a diretoria da DS/Rio informou aos filiados que não levará novas propostas da base local ao evento.
A decisão se deve ao fato de que as diversas proposições da direção e dos filiados da DS/Rio, apresentadas em reuniões anteriores, ao longo deste ano, não foram sequer apreciadas – e, até mesmo, rejeitadas sem o necessário debate. Mas, conforme destacou a presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, que conduziu a assembleia, havendo propostas de filiados, estas seriam encaminhadas à Mesa do CDS. No entanto, isso não aconteceu.
A assembleia, que foi secretariada pelo Auditor-Fiscal Helio Muylaert, secretário Geral da DS/Rio, registrou a participação (presencial e telepresencial) de 26 filiados, entre ativos e aposentados.
Despesas – Na abertura da assembleia, Catia informou que o valor dos repasses da DS/Rio aos fundos existentes no Sindicato é sempre bastante alto, em razão do número de representados na base. No entanto, especificamente em relação ao Findes, o fundo que custeia a realização das reuniões do CDS, o repasse foi de cerca de R$ 300 mil, somente este ano.
A presidente da DS/Rio considera desperdício de recursos a realização de reuniões presenciais mensais, em diferentes cidades, sempre com pautas muito extensas e praticamente nenhuma deliberação efetiva.
“A verdade é que a DS/Rio contribui para o Findes com um valor muito alto e não usufrui do fundo, pois ele beneficia diretamente aquelas representações com pouquíssimos filiados, mas que comparecem mensalmente às reuniões Brasil afora, às vezes levando dois representantes”, criticou.
Por isso, depois de analisar os gastos com participação presencial, em contraponto com a pouca efetividade dos debates, Catia resolveu participar da reunião do CDS de novembro na modalidade online. O secretário Geral Helio Muylaert representará a DS/Rio presencialmente, em Brasília.
Pauta ordinária – Após a leitura da pauta da reunião do CDS, dividida em ordinária e extraordinária, a Mesa da assembleia passou à análise de cada item.
A pauta da reunião ordinária é composta por dois itens: 1) Apreciar a proposta orçamentária do SINDIFISCO NACIONAL relativa ao exercício 2026 (artigo 38,inciso I, alínea do Estatuto); 2) Apreciar o projeto elaborado pela Comissão Organizadora do Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais (CONAF), estando nele compreendidos: a definição do local, data, tema, orçamento, programação inicial, calendário e minutas do regulamento de teses e propostas de alteração estatutária e do regimento Interno do CONAF/2027 (artigo 38, parágrafo 4º do Estatuto Sindical).
Em relação ao item 1, a DEN encaminhou a peça orçamentária à Mesa do CDS, mas a direção da DS/Rio não teve tempo suficiente para analisar e discutir o documento, que tem quase cem páginas.
No item 2, a única informação existente sobre o Conaf 2027 é que será realizado em Atibaia (SP), por decisão consensual dos integrantes da Comissão Organizadora do evento.
Pauta extraordinária – Em seguida, a presidente da DS/Rio leu a extensa pauta da reunião extraordinária do CDS, que reapresenta alguns itens não apreciados em oportunidades anteriores.
É o caso do item 3 (Relatório da Comissão que trata da situação dos recursos extraordinários oriundos dos 28,86%, da destinação do fundo de sucumbência e de corte de ponto), de grande importância, que vem sendo pautado há quase dois anos. A direção da DS/Rio entende que todas as verbas devem ser contingenciadas e irá votar favoravelmente ao ressarcimento do conjunto de exequentes, conforme parecer da própria Comissão.
O item 4 (Apresentação e discussão do parecer do Conselho Fiscal Nacional (CFN) que trata da prestação de contas financeira pela chapa 3 (Paridade efetiva e valorização) referente ao pleito de 2024), é um problema repassado à atual Direção Nacional e está pendente por falta de comprovação fiscal de despesas. O montante já soma cerca de R$ 80 mil. Conforme verificado pelo Conselho Fiscal atual, há despesas computadas por meio de notas fiscais emitidas no exercício de 2025. Como a eleição ocorreu em 2024, o Conselho Fiscal glosou as notas.
A presidente da DS/Rio e o conselheiro fiscal Luiz Fernando Del-Penho (foto acima) avaliaram a necessidade de um ajuste no regimento eleitoral, estabelecendo um prazo mais curto para a prestação de contas de campanha de chapa derrotada no 1º turno. A ideia, contudo, deverá aguardar o Conaf, pois não pertence à esfera do CDS.
Em relação ao item 5 (Apresentação do Conselho Permanente de Árbitros (CPA) – (gestão 2025 – 2027) – para definição “modus operandi” visando julgamento de representações disciplinares), existe uma comissão que analisa as diversas representações de colegas, ocorridas após denúncias sobre descumprimento de deliberações de assembleia e do Comando Nacional de Mobilização, na greve da categoria. O objetivo é acelerar a análise dos casos.
Quanto ao item 6 (Descontos do fundo de corte de ponto), não houve informações à assembleia. E o item 7 (Aperfeiçoamento do processo eleitoral sindical) está em aberto, pois o tema também é assunto para Conaf, não para o CDS.
O item 8 (Reforma Administrativa) tem relação com a campanha do Sindifisco Nacional de enfrentamento à PEC 38/2025, mas os detalhes complementares deverão ser apresentados na reunião do CDS, “se houver tempo hábil”, conforme ressaltou Catia Beserra.
A diretoria da DS/Rio agradece a participação dos filiados na assembleia.
Fotos: Jornalismo DS/Rio
