Representantes da diretoria da DS/Rio se reuniram na manhã de 28 de abril com o Superintendente da 7ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Claudiney Cubeiro dos Santos, e os Adjuntos, Auditores-Fiscais Mônica Paes Barreto e Ronaldo Salles Feltrin Corrêa, para uma conversa sobre o relatório (acesse aqui) do Grupo de Trabalho Paritário da Receita Federal referente ao teletrabalho integral, como opção normal na instituição, e a manutenção da Portaria 84/2021.
O encontro, realizado na sala de reuniões do prédio do Ministério da Fazenda, no Centro do Rio, foi solicitado pela diretoria da DS/Rio, em conformidade com a orientação do Sindifisco Nacional, para buscar o apoio institucional da Administração Regional para aprovação do relatório.
A iniciativa sindical ocorre em âmbito nacional, uma vez que o relatório será submetido à aprovação do Comitê de Gestão Institucional (CGI) nesta terça-feira, dia 29 de abril. O CGI é composto pela Secretaria-Adjunta, cinco Subsecretarias e as dez Superintendências da Receita Federal. Portanto, o apoio dos superintendentes regionais é de grande importância para uma avaliação favorável às proposições dos Auditores-Fiscais constantes no documento.
Argumentos – Antes da solicitação de apoio ao relatório, a presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, reiterou a importância do assunto para a categoria.
O diretor Suplente da DS/Rio, Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira, que participou do GT Paritário até o começo deste ano, fez uma breve exposição sobre os pontos analisados pelo grupo e como foram sendo construídos consensos, no decorrer das atividades.
Conforme explicou Alexandre, um desses consensos foi sobre a possibilidade de adoção do teletrabalho integral, na Receita Federal. A proposta do GT é que haja 24 horas de trabalho presencial por trimestre para todos, descartando as excepcionalidades previstas na atual norma.
Em relação à Portaria 84, houve diversas recomendações para o aprimoramento da normativa (leia).
Essência – Após ouvir atentamente os representantes sindicais, o superintendente regional afirmou que vem participando dos debates sobre o relatório do GT e admitiu que o assunto é complexo, exigindo análise de diversos aspectos.
Segundo ele, uma das discussões relacionadas à possibilidade do teletrabalho integral é sobre o afastamento irreversível dos servidores dos espaços físicos, o que acarretaria perda de identidade institucional e da noção de pertencimento dos servidores. Por outro lado, Claudiney entende que as mudanças tecnológicas, bem como os custos com manutenção predial, levam as instituições a estudarem mudanças nos modelos gerenciais”. Por isso, a sua preocupação é “com a essência do funcionamento da Receita Federal, e não com o número de horas” do teletrabalho.
Finalizando o encontro, o superintendente demonstrou estar sensível às ponderações da DS/Rio e sinalizou aos presentes que levará os argumentos em conta, no momento da sua decisão sobre o relatório.
Representantes sindicais – Além de Catia Beserra e Alexandre Teixeira, participaram da reunião com a Superintendência Regional da 7ª RF os seguintes diretores da DS/Rio: Paulo Torres (1º vice-presidente), Ilma Pelizon (2ª vice-presidente), Helio Muylaert (secretário-Geral), Fátima e Silva Rodrigues (adjunta de Finanças), Yara Rosa (Comunicação Social) e Alfredo Miranda Lemos (Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social). O Auditor-Fiscal Ricardo Honczar representou o Comando Local de Mobilização (CLM-Rio).
Sobre o GT – A criação do GT Paritário da Receita Federal, através da Portaria RFB nº 494 (06/12/2024), teve o objetivo de tratar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) institucional. Entre os principais temas analisados está o modelo de teletrabalho integral.
A formação do GT atendeu à reivindicação do Sindifisco Nacional sobre a participação da categoria na discussão do modelo de trabalho e na construção conjunta das melhores soluções para os servidores da Receita Federal (veja matéria aqui). No entendimento do Sindicato, constante do relatório, deve ser eliminada a exigência de 32 horas de trabalho presencial mensais, com a formalização da modalidade de teletrabalho integral como regra geral, e não mais como exceção.
Além do Sindifisco Nacional, o GT possui representantes da Administração, do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) e do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda).
