Em Assembleia Nacional Telepresencial, realizada no dia 11 de março e conduzida pelo presidente da DS/Rio, Luiz Fernando Del-Penho, os filiados da base aprovaram, por maioria de votos, a continuidade e o fortalecimento da mobilização nacional da categoria.
Os participantes também analisaram e aprovaram as deliberações da reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) ocorrida em Brasília, nos dias 21 e 22 de fevereiro.
A assembleia da DS/Rio registrou a presença online de 171 filiados, sendo 132 ativos e 39 aposentados, que debateram e trocaram informações sobre procedimentos e atividades do movimento reivindicatório da categoria.
Confira, abaixo, o resultado da votação na assembleia da DS/Rio.
Votação na Assembleia Nacional Telepresencial convocada pelo Sindifisco Nacional e realizada na base Rio em 11/03/2022
| INDICATIVO 1: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam que todos os filiados responsáveis por exclusão de Auditores-Fiscais do teletrabalho, por razão de adesão à mobilização, deverão ser representados ao CDS para possível punição estatutária, devendo tal formalização ser promovida pelos membros titulares e suplentes do Comando Nacional de Mobilização. | Sim: 148 votos |
| Não: 04 votos | |
| Abstenção: 05 votos |
| INDICATIVO 2: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam que todos os filiados que assumiram, desde o começo do atual movimento, cargos de confiança vagos por causa da mobilização deverão ser representados ao CDS para possível punição estatutária, devendo tal formalização ser promovida pelos membros titulares e suplentes do Comando Nacional de Mobilização. O CDS deverá priorizar a análise dos maiores DAS. | Sim: 143 votos |
| Não: 12 votos | |
| Abstenção: um voto |
| INDICATIVO 3: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam que todos os filiados que vierem a assumir cargos de confiança – vagos por qualquer razão, atualmente existentes ou que venham a ser criados – a partir da aprovação deste indicativo até a regulamentação da Lei nº 13.464/2017, deverão ser representados ao CDS para possível punição estatutária, devendo tal formalização ser promovida pelos membros titulares e suplentes do Comando Nacional de Mobilização. O CDS deverá priorizar a análise dos maiores DAS. | Sim: 144 votos |
| Não: 08 votos | |
| Abstenção: 05 votos |
| INDICATIVO 4: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam que a semana de 14/03/2022 a 18/03/2022 os Auditores Fiscais lotados nas aduanas intensifiquem a operação risco zero. | Sim: 151 votos |
| Não: 02 votos | |
| Abstenção: 05 votos |
| INDICATIVO 5: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam a utilização do fundo de mobilização para a realização de caravanas às unidades aduaneiras, que estão sendo organizadas pelo CNM e DEN. | Sim: 150 votos |
| Não: 03 votos | |
| Abstenção: 04 votos |
| INDICATIVO 6: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia aprovam a impetração de Mandados de Segurança para obrigar o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil a: A. promover a publicação as portarias de exoneração já assinadas e represadas pela Administração Central da RFB; B. proceder às exonerações já solicitadas pelos Delegados e outros Auditores-Fiscais que exercem funções de confiança cuja exoneração seja de sua responsabilidade. | Sim: 135 votos |
| Não: 13 votos | |
| Abstenção: 07 votos |
| INDICATIVO 7: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia aprovam realização de Webinar com Aduaneiros do Brasil inteiro para avaliar/tratar do ¨modus operandi” durante a mobilização. | Sim: 148 votos |
| Não: 02 votos | |
| Abstenção: 04 votos |
| INDICATIVO 8: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam a utilização dos recursos do Fundo de Mobilização para a realização de Ato Público em Brasília, em data e formato a serem definidos em reunião entre DEN, CNM e delegados sindicais. | Sim: 133 votos |
| Não: 13 votos | |
| Abstenção: 06 votos |
