Auditores-Fiscais encaminham documentos sobre mobilização a senador fluminense
Representantes do Sindifisco Nacional e do Comando de Mobilização estiveram no gabinete do Senador Carlos Portinho (PL-RJ), em Brasília, no dia 31 de março, para solicitar apoio parlamentar à regulamentação da Lei 13.464/2017, que trata, entre outros aspectos, do acordo salarial firmado com o governo, em 2016, e ainda não regularizado.
Os Auditores-Fiscais foram recebidos pelo chefe de gabinete da Liderança do PL, Fábio Henrique de Azevedo Guimarães, e falaram sobre a natureza da mobilização da categoria – em especial, a necessidade da valorização da Receita Federal como Órgão de Estado, a sua recomposição orçamentária e a realização de concurso público para os quadros da instituição.
Na ocasião, os participantes enfatizaram a urgência dessas questões e também encaminharam ao senador, por meio do chefe de Gabinete, os documentos utilizados pelo Sindifisco Nacional no trabalho parlamentar – a “Carta do Sindifisco Nacional ao Congresso Nacional a Líderes Partidários” (leia aqui) e a “Nota Informativa” (leia aqui) sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) e seus impactos na Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Nota foi elaborada pelo Consultor Legislativo do Senado Luiz Alberto dos Santos, vinculado à empresa Diálogo Institucional Assessoria e Análise de Políticas Públicas.
Os representantes dos Auditores-Fiscais na reunião foram: Helio Muylaert (Secretário-Geral do Sindifisco Nacional); Patrícia Fiore Cabral (diretora-Adjunta Nacional de Assuntos Parlamentares); Marcílio Henrique Ferreira (diretor Suplente da DS/Rio); Franklin Oliveira da Melo (diretor de Assuntos Parlamentares da DS/Rio Grande do Norte) e Gustavo Regadas (Comando de Mobilização).
