Rio aprova mobilização com ressalva à redação do indicativo 1

Assembleia da base teve homenagem ao recém-falecido diretor Olavo Porfírio. Sede Rio passará a ter o nome do colega

Atendendo à convocação do Sindifisco Nacional, filiados da DS/Rio participaram de assembleia nacional telepresencial, no dia 17 de março, para deliberarem sobre a mobilização da categoria, tendo em vista a proximidade da tramitação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa).

A assembleia registrou a participação de 74 filiados – 36 ativos e 38 aposentados – e foi conduzida pelo presidente Alexandre Teixeira e o diretor de Assuntos Jurídicos Luiz Fernando Del-Penho.

Homenagem – Antes de analisarem a pauta, os participantes prestaram homenagem ao colega Olavo Porfírio Cordeiro, diretor de Relações Intersindicais e Assuntos Parlamentares da DS/Rio, falecido no dia 10 de março após longa internação hospitalar imposta pela contaminação com o coronavírus.

Diretores e filiados destacaram a trajetória de vida do Auditor-Fiscal e sua participação efetiva nas lutas em defesa dos interesses da categoria. A diretoria da DS/Rio comunicou, ainda, que a sede regional localizada na Rua da Quitanda passará a ter o nome do colega. Os filiados apoiaram a decisão.

Indicativos – Quanto aos indicativos, por considerar “oportuna e necessária a priorização da mobilização para o enfrentamento do grave momento por que passam os servidores públicos em geral e os AFRFB em particular “, a diretoria da DS/Rio encaminhou favoravelmente às duas proposições da DEN (Diretoria Executiva Nacional).

Contudo, fez um alerta para a redação do indicativo 1, por entender que “permite interpretação equivocada de que a Diretoria Executiva Nacional poderá determinar paralisações sem consulta à Assembleia Nacional”.

As considerações da diretoria da DS/Rio, que reproduzimos abaixo, foram transformadas numa proposta aprovada, por unanimidade, por 50 filiados. Essa proposta foi anexada à ata da assembleia e enviada à DEN. Eis o texto:

“A diretoria da DS Rio de Janeiro considera oportuna e necessária a priorização da mobilização para o enfrentamento do grave momento por que passam os servidores públicos em geral e os AFRFB em particular, cenário em que se destaca a Reforma Administrativa. Não tem sido outra, há tempos, a nossa manifestação em todos os fóruns e instâncias do Sindifisco Nacional.

Consideramos acertada a reafirmação do estado de mobilização contida do indicativo 1. Por esse motivo e por entendermos que é extremamente necessário buscarmos e demonstrarmos unidade, encaminhamos favoravelmente à sua aprovação.

Alertamos, contudo, que o referido indicativo permite interpretação equivocada de que a Diretoria Executiva Nacional poderá determinar paralisações sem consulta à Assembleia Nacional.

Não cremos ser essa a intenção do indicativo, pois é evidente que a suspensão da execução das nossas atividades e da prestação de serviços à sociedade, seja qual for o nome adotado, deve estar amparada pela normatização que rege a matéria, sendo a proteção assemblear absolutamente necessária contra eventuais medidas que possam ser intentadas contra os AFRFB, seja pelo governo, administração e mesmo um particular, como já ocorreu anteriormente.”