Sindifisco atualiza lista de interessados na carteira de aposentado

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A fim de atualizar a lista dos interessados na carteira de identificação de aposentado, para facilitar o ingresso nas instalações da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Pensões (DAAP) do Sindifisco Nacional solicita, a esses filiados, o envio de e-mail à daap@sn.org.br, informando nome completo e localidade de domicílio.

Os colegas que solicitaram a carteira em 2021 não precisam repetir o procedimento, pois os seus dados já foram registrados na DAAP.

A atualização da listagem pelo Sindifisco Nacional ficou acertada em 14 de abril, durante reunião telepresencial sobre o assunto com a coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da RFB, Auditora-Fiscal Denise Canedo da Cruz, e respectiva equipe.

Representaram o Sindicato, os diretores de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Roberto Kasai, e de Administração e Finanças, Auditor-Fiscal Luiz Cláudio de Araújo Martins. Participaram, também, a gerente do setor Administrativo e Financeiro do Sindicato, Raimunda Silva, e o advogado da DAAP, Laerço Bezerra.

Retomada – Os representantes sindicais informaram à Cogep que, em tratativas anteriores, ficou definido que a emissão das carteiras dependeria da retomada das atividades presenciais nas unidades de Gestão de Pessoas.

Sendo assim, a titular da Cogep pediu uma listagem atualizada dos interessados na carteira de identificação, para que as Divisões de Gestão de Pessoas possam se organizar.

A partir dessa listagem, a Cogep irá solicitar a confecção das fichas cadastrais a uma empresa contratada com essa finalidade. Nas fichas, serão coletados os dados dos Auditores-Fiscais aposentados que desejem a identificação do cargo.

Assim que as fichas cadastrais chegarem às referidas unidades de gestão de pessoas, a informação será repassada pelos canais de comunicação do Sindifisco Nacional.

Férias indenizadas – A Instrução Normativa 12/2022, que atualiza os procedimentos relacionados à indenização de férias não gozadas quando da aposentadoria, foi outro assunto abordado na reunião.

O advogado Laerço Bezerra perguntou se, a partir da nova IN, a administração irá indenizar mais de dois períodos acumulados de férias não gozadas. Os representantes da Cogep disseram que, por enquanto, a orientação é de que somente os dois últimos períodos devem ser indenizados.

A Direção Nacional irá encaminhar as justificativas para embasar o entendimento de que devem ser indenizados mais de dois períodos. A Cogep se comprometeu a examinar o texto da nova IN e a argumentação do Sindifisco, a fim de comunicar o posicionamento a ser adotado.

Foto: Canva

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