Em Assembleia Nacional telepresencial, realizada no dia 21 de novembro, os filiados da base Rio de Janeiro aprovaram, por maioria de votos, os três indicativos encaminhados à categoria pela Direção Executiva Nacional (DEN) (ver quadro abaixo), referentes ao acirramento da mobilização da categoria.
O presidente da DS/Rio, Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho, conduziu a assembleia, que foi secretariada pelo Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da Delegacia Sindical.
Foi registrada a participação de 295 filiados, entre ativos e aposentados.
Operação-padrão e greve – Conforme disposto nas Considerações e Indicativos (leia aqui), a direção sindical convocou a assembleia para deliberar sobre greve por tempo indeterminado, a partir do dia 26 de novembro (terça-feira), na zona secundária, bem como operação-padrão, também por tempo indeterminado, na zona primária.
A proposta é decorrente da necessidade de acirrar ao máximo a mobilização dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB), uma vez que a União está inadimplente com a categoria desde o dia 1º de agosto. Nessa data, terminou o prazo definido pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para instalação das mesas específicas das carreiras signatárias do termo do acordo salarial de 2024.
A assembleia do Rio também aprovou a proposta de entrega de cargos em comissão na RFB, sendo que os Auditores-Fiscais não ocuparão os cargos que ficarem vagos, na atual estrutura ou na nova estrutura decorrente da reestruturação da Receita Federal (novo Regimento Interno).
Recursos – Os filiados da base Rio de Janeiro autorizaram, ainda, a utilização de recursos do Fundo de Mobilização para custear as despesas com atos públicos da atual mobilização, aprovados pelo colegiado do Comando Nacional de Mobilização (CNM). Os recursos do Fundo de Mobilização também serão utilizados para reembolsar despesas decorrentes da adesão ao movimento grevista, “tais como passagens já adquiridas pela administração, cancelamento de participação em eventos e outras despesas correlatas, desde que devidamente comprovadas”.
A diretoria da DS/Rio agradece a participação dos colegas!
Votação na base Rio de Janeiro – AN realizada em 21/11/2024
| Indicativo 1 – Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam a realização de Operação-Padrão, na zona primária, e Greve, na zona secundária, por tempo indeterminado, a partir do dia 26 de novembro de 2024, respeitada a manutenção de quantitativo mínimo em cada unidade da Receita Federal do Brasil (RFB), com ressarcimento, pelo Fundo de Corte de Ponto, de descontos na remuneração. | Sim: 247 votos |
| Não: 18 votos | |
| Abstenção: 13 votos | |
| Total: 278 votos |
| Indicativo 2 – Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional deliberam pela entrega de cargos em comissão na RFB e pela vedação de ocupação dos cargos que ficarem vagos, na atual estrutura ou na nova estrutura decorrente da reestruturação da Receita Federal (novo Regimento Interno). | Sim: 263 votos |
| Não: 06 votos | |
| Abstenção: 09 votos | |
| Total: 278 votos |
| Indicativo 3 – Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional autorizam a utilização de recursos do Fundo de Mobilização para custear as despesas relacionadas à realização de atos públicos da atual mobilização aprovados pelo colegiado do Comando Nacional de Mobilização. Os Auditores aprovam também a utilização de recursos do Fundo de Mobilização para reembolsar despesas incorridas em virtude da adesão ao movimento grevista, tais como passagens já adquiridas pela administração, cancelamento de participação em eventos e outras despesas correlatas, desde que devidamente comprovadas. | Sim: 249 votos |
| Não: 26 votos | |
| Abstenção: 04 votos | |
| Total: 279 votos |
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