Na próxima segunda-feira, dia 28 de abril, às 11h, a diretoria da DS/Rio se reunirá com representantes da Superintendência da 7ª Região Fiscal, para buscar o apoio institucional dos administradores regionais ao relatório do Grupo de Trabalho Paritário da Receita Federal sobre o teletrabalho integral como opção normal na Receita Federal, bem como a manutenção da Portaria 84/2021.
A reunião, que ocorrerá na sala 302 do prédio do Ministério da Fazenda (Av. Antônio Carlos, 375, Centro do Rio), foi solicitada pela direção da DS/Rio, em conformidade com a orientação do Sindifisco Nacional às Delegacias Sindicais das dez regiões fiscais.
A DS/Rio será representada no encontro pelos diretores Catia Beserra (presidente), Paulo Torres (1º vice-presidente) e Alexandre Teixeira (diretor Suplente).
Os Auditores-Fiscais da base estão convidados a comparecer e reiterar aos superintendentes regionais a necessidade do apoio institucional.
Relatório – Instituído pela Portaria RFB nº 494 (06/12/2024), o GT concluiu o seu relatório, que será apresentado ao Comitê de Gestão Institucional (CGI) na terça-feira, dia 29. Participam do Comitê a Secretaria-Adjunta, as Subsecretarias e as Superintendências da Receita Federal.
Portanto, o apoio dos superintendentes regionais será de grande importância para uma avaliação favorável às proposições dos Auditores-Fiscais constantes no relatório.
Sobre o GT – A criação do GT Paritário da Receita Federal teve o objetivo de tratar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) institucional. Entre os principais temas analisados está o modelo de teletrabalho integral.
A formação do GT atendeu à reivindicação do Sindifisco Nacional sobre a participação da categoria na discussão do modelo de trabalho e na construção conjunta das melhores soluções para os servidores da Receita Federal (veja matéria aqui). No entendimento do Sindicato, constante do relatório, deve ser eliminada a exigência de 32 horas de trabalho presencial mensais, com a formalização da modalidade de teletrabalho integral como regra geral, e não mais como exceção.
Além do Sindifisco Nacional, o GT possui representantes da Administração, do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) e do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda).
A diretoria da DS/Rio solicita aos filiados que divulguem e participem da reunião na Superintendência Regional, dia 28/4, às 11h.
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