Esclarecimentos sobre Juros Moratórios
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento no plenário virtual, decidiram que não incide imposto de renda sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento.
Presidente da DS/Rio fala sobre pontos adversos da PEC 32
Atendendo ao convite do Programa Faixa Livre, o presidente da DS/Rio, Alexandre Teixeira, fez uma avaliação sobre os principais pontos negativos da PEC 32 (Reforma Administrativa).
PEC 32: CCJC aprova admissibilidade da reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de maio, a admissibilidade da PEC 32/20 (Reforma Administrativa) do governo.
Prova de vida: suspensão do recadastramento anual é prorrogada até final de junho
O Ministério da Economia (ME) prorrogou, até dia 30 de junho, a suspensão da exigência do recadastramento anual (prova de vida) de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
Presidente da DS/Rio falará sobre as reformas administrativa e tributária
O presidente da DS/Rio, Alexandre Teixeira, será entrevistado pelo Programa Faixa Livre desta quinta-feira, dia 27, para uma análise sobre a proposta de reforma administrativa que o governo pretende aprovar.
Especialista em IRPF destaca potencial da Tributação para promover Justiça Fiscal
O Auditor-Fiscal aposentado Cristóvão Buarque da Nóbrega lançou, em 19 de maio, pelo YouTube, o seu nono filme sobre a história do Imposto de Renda no Brasil.
PEC 32: Afipea desmente matéria do Estadão sobre gastos com Servidores no país
A Afipea-Sindical, representação dos Servidores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), por meio de nota pública (leia aqui), replica e desmente matéria publicada no Estado de São Paulo, edição de 18 de maio, afirmando que o “Brasil seria um … Conteúdo
DS/Rio doa cestas básicas a projeto social do Tabajaras
O Projeto Cestas Básicas RJ da DS/Rio coordenou a entrega, no dia 10 de maio, de 100 cestas básicas e kits de higiene à Escolinha Raiz da Bola, localizada na Rua Real Grandeza, em Botafogo. Voltada para a promoção da … Conteúdo
PEC 32: Nota Técnica do Senado aponta impactos fiscais da proposta do governo
Em Nota Técnica Nº 69/2021 (19/05/2021), a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal, após analisar os aspectos fiscais da PEC 32/20 (Reforma Administrativa), adverte sobre os graves efeitos da proposta do governo para a Administração Pública e o Estado brasileiro. Conforme … Conteúdo
PEC 32: oposição pede vista e adia discussão na CCJC de parecer do relator
O pedido de vistas coletivas adiou a votação do texto da PEC 32/20 na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, no dia 17 de maio. Em síntese, a PEC 32 do governo restringe a estabilidade … Conteúdo