A diretoria de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio encaminha aos filiados a versão 4.0, atualizada em 30/9/2023, da publicação de caráter informativo Cartilha sobre as Regras de Aposentadoria do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).
A cartilha sobre migração para o RPC foi elaborada pelo diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, Auditor-Fiscal aposentado Arnaud da Silva e lançada em janeiro deste ano.
A versão 4.0 está disponível nesse link. No Capítulo III (Das regras para aposentadoria voluntária), foi incluído um quadro sinótico, fundamentado na data de ingresso no serviço público, para facilitar a identificação da(s) regra(s) aplicável(is) a cada caso.
Análise – O objetivo da publicação é subsidiar os filiados interessados com informações sobre os diversos aspectos que envolvem o processo migratório. Dessa forma, poderão analisar melhor o assunto, antes da tomada de decisão.
O diretor da DS/Rio destaca que a cartilha traz a sua livre interpretação das normas vigentes sobre aposentadoria no âmbito do RPPS e, observadas as especificidades do cargo de Auditor-Fiscal, pode ser utilizada por todos os servidores públicos.
Eventuais comentários e contribuições para o aprimoramento da cartilha podem ser encaminhados para o e-mail arnaud.silva@yahoo.com.br
Site – A versão atualizada do documento também foi disponibilizada no site da DS/Rio, na aba Informativos/Biblioteca/Documentos (acesse o link), para consulta e troca de informações entre os filiados.
A diretoria da DS/Rio solicita aos colegas que divulguem a versão 4.0 da cartilha.
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