A direção da DS/Rio, em conjunto com entidades representativas de servidores públicos federais, estaduais e municipais, participou de Audiência Pública da Comissão de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no dia 10 de novembro, sobre os impactos para o funcionalismo público da PEC 38/2025 (conheça), que trata da Reforma Administrativa e está tramitando na Câmara dos Deputados.
Na ocasião, os oradores reconheceram que a PEC representa uma ameaça para o Serviço Público. A proposta pretende alterar 44 artigos da Constituição Federal, com impactos incalculáveis sobre direitos consagrados, como estabilidade e regime jurídico único. Após os debates, foi proposta a criação de uma frente suprapartidária de atuação política, reunindo deputados fluminenses estaduais e federais, para impedir a aprovação do projeto.
A participação dos servidores públicos é fundamental para barrar mais esse ataque ao serviço público, gratuito e de qualidade.
A direção da DS/Rio, em conjunto com entidades representativas de servidores públicos federais, estaduais e municipais, participou de Audiência Pública da Comissão de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no dia 10 de novembro, sobre os impactos para o funcionalismo público da PEC 38/2025 (conheça), que trata da Reforma Administrativa e está tramitando na Câmara dos Deputados.
Na ocasião, os oradores reconheceram que a PEC representa uma ameaça para o Serviço Público. A proposta pretende alterar 44 artigos da Constituição Federal, com impactos incalculáveis sobre direitos consagrados, como estabilidade e regime jurídico único. Após os debates, foi proposta a criação de uma frente suprapartidária de atuação política, reunindo deputados fluminenses estaduais e federais, para impedir a aprovação do projeto.
A participação dos servidores públicos é fundamental para barrar mais esse ataque ao serviço público, gratuito e de qualidade.
