Em Assembleia Local realizada no dia 21 de agosto, em formato híbrido (telepresencial, via plataforma Zoom, e presencial, no auditório da sede da DS/Rio), preparatória para a próxima reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Sindifisco Nacional, que ocorrerá de 26 a 28 de agosto, em Vitória (ES), os filiados do Rio de Janeiro aprovaram, por maioria de votos (ver quadro abaixo), dois indicativos da base para serem levados à Mesa daquele Conselho.
A assembleia foi conduzida pela presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, e secretariada pelo Auditor-Fiscal Helio Muylaert, secretário Geral da DS/Rio. No cômputo geral (presencial e telepresencial), foi registrada a participação de 26 filiados, entre ativos e aposentados.
Ressarcimento – O primeiro indicativo da base Rio referendou a reapresentação das propostas da base sobre ressarcimento dos Auditores-Fiscais prejudicados por erros processuais ocorridos na execução da ação dos 28,86% e seus possíveis desdobramentos.
As propostas externam a preocupação de um grupo significativo de exequentes quanto à existência de recursos suficientes para ressarcir a totalidade dos prejudicados, bem como à necessidade de estabelecer critérios objetivos para esse ressarcimento.
Presente à assembleia do Rio, o diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Cleber Magalhães, que ocupou o cargo de Diretor Nacional de Assuntos Jurídicos, na gestão anterior, informou que existe uma proposta do Sindicato sobre o ressarcimento, que deverá passar pela Comissão de Trabalho instituída para cuidar do assunto, bem como pelo CDS e pela assembleia da categoria.
Segundo Cleber, a ideia é pagar todos os exequentes prejudicados, com atualização de 100% dos valores. Devido à complexidade do procedimento, que demandará trabalho específico dos funcionários da DEN, primeiramente, seriam ressarcidos os portadores de moléstia grave, independentemente da idade. Em seguida, os demais exequentes, por ordem de idade, do maior para o menor. Conforme destacou o dirigente sindical, essa forma de ressarcimento, caso seja aprovada, se constituirá num “contrato de mútuo e, ao mesmo tempo, em cessão de direitos, e teremos um cronograma para cada um saber quando receberá”.
A diretora de Assuntos Jurídicos da DS/Rio, Auditora-Fiscal Márcia Loureto Garcia, externou sua preocupação com os casos de cálculos errados que continuam se repetindo. Ela solicitou à atual Diretoria Nacional de Assuntos Jurídicos atenção redobrada às planilhas.
CDS telepresencial – A base Rio também aprovou proposta para que as próximas reuniões do CDS sejam realizadas no formato telepresencial, tendo em vista o alto custo dos encontros presenciais, que vêm ocorrendo mensalmente em diferentes localidades do país.
Os custos e a frequência das reuniões já provocaram déficit Fundo de Financiamento do CDS (Findes), que se encontra negativo em R$ 155 mil e com despesas ainda pendentes, referentes às reuniões de julho e agosto.
As seguidas reuniões presenciais também impactam negativamente nas finanças da DS/Rio. Por ser a maior delegacia sindical, o desconto no repasse das mensalidades também é maior, devido ao valor que paga ao Findes. Somente neste ano, o desconto da DS/Rio para o financiamento do CDS já somou R$ 226.037,00. Em contrapartida, os gastos da sua presidente, como delegada nata, para comparecer a cada reunião, ficam em torno de somente R$ 3 mil. E, caso algum filiado da base compareça à reunião do CDS como observador, a DS/Rio é obrigada a arcar com todas as despesas.
Catia Beserra enfatizou que “não é justo nossos filiados pagarem suas mensalidades para financiarem as reuniões do CDS”, nas quais as pautas, sempre muito extensas, nunca são apreciadas na sua totalidade, o que obriga à marcação de nova reunião. Em sua avaliação, na atual conjuntura, realizar o CDS no formato telepresencial seria a alternativa mais acertada para amenizar os impactos financeiros, “que não podem ser ignorados”.
Pauta recorrente – Conforme explicado em todas as assembleias da DS/Rio preparatórias para as reuniões do CDS, a extensa pauta (leia aqui) encaminhada pela Mesa do CDS é composta por diversos informes da Direção Nacional e das Delegacias Sindicais, Análise de Conjuntura e Assuntos Gerais. Devido à sua extensão, não há tempo hábil para apreciação e votação de todos os itens numa única reunião. Por isso, acabam retornando às reuniões seguintes, de forma recorrente.
Por outro lado, itens relacionados a orçamentos e prestações de contas, por exemplo, não podem ser apreciados nas assembleias locais, porque os respectivos documentos e informações técnicas complementares são apresentados somente durante a reunião do Conselho, quando há tempo hábil – o que, via de regra, não está ocorrendo.
Esses fatores inviabilizam a definição de temas pautados há meses, o que é contraproducente para o Sindicato e um desperdício das mensalidades dos filiados.
Avisos importantes – Em Assuntos Gerais, a presidente Catia Beserra falou sobre os próximos eventos da DS/Rio.
De 1º a 4 de setembro, acontecerá no Encontro Regional de Aposentados e Pensionistas (ERAP) 2025, no Hotel Le Cantón, em Teresópolis (RJ). A delegação da base Rio terá transfer saindo da Sede Debret (Rua Debret, 23), às 13h de 1º/9, com retorno às 14h de 4/9.
Segundo a diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Auditora-Fiscal Denise de Alvim Brito, embora todas as vagas estejam preenchidas, a diretoria sindical decidiu manter uma pequena lista de espera, pois ainda há colegas em dúvida sobre a possibilidade de participação, devido a questões pessoais e de saúde. Denise solicitou a esses filiados que, “se houver desistência, informem a DS/Rio, para colocarmos outro colega na vaga e devolvermos a caução ao desistente”.
No dia 17 de setembro, na Sede Quitanda, um seminário do Unafisco Saúde, realizado em parceria com Direção Nacional (DEN), irá debater questões e dúvidas dos beneficiários.
De 7 a 9 de novembro, haverá um Encontro dos Ativos no Hotel Atlântico, em Búzios (RJ) (conheça), com hospedagem e alimentação dos Auditores-Fiscais pagos pela DS/Rio – acompanhante irá arcar com as próprias despesas. O regulamento de inscrição no evento estará disponível no dia 16 de setembro. A programação está sendo elaborada para privilegiar palestras e debates sobre temas do interesse cotidiano dos colegas.
Dia 28 de novembro, na Churrascaria Assador (conheça) do Aterro do Flamengo, acontecerá o almoço dos Auditores-Fiscais ativos. Há 220 vagas, mas o evento é exclusivo para os filiados, sem acompanhante.
Dia 12 de dezembro, teremos nossa tradição Festa de Confraternização de Final de Ano, no Rio Scenarium (conheça), no Centro do Rio. Filiados não pagam, somente o seu convidado.
As informações complementares sobre os eventos serão divulgadas em breve.
A diretoria da DS/Rio agradece a participação dos filiados na assembleia.
Votação na Assembleia Local Pré-CDS realizada em 21/08/2025
| Indicativo 1 – Referendar todas as propostas aprovadas nas assembleias pré-cds da DS/Rio, neste ano, sobre ressarcimento aos exequentes da ação dos 28,86%, com erros de cálculo, material, etc, que não foram objeto de apreciação nos CDS anteriores por não ter entrado em pauta. | Sim: 25 votos |
| Não: zero voto | |
| Abstenção: 01 voto | |
| Total: 26 votos |
| Indicativo 2 – Considerando que a DS/Rio já financiou R$ 226.037,94 para o FINDES (fundo que financia a realização dos CDS) e que seu saldo encontra-se deficitário, propomos que a realização dos próximos CDS (Setembro a Dezembro) aconteça exclusivamente na modalidade telepresencial. | Sim: 25 votos |
| Não: 01 voto | |
| Abstenção: zero voto | |
| Total: 26 votos |
Foto: Jornalismo DS/Rio
