No debate com os filiados da base Rio de Janeiro, realizado no dia 21 de outubro na sede da DS/Rio, o representante da Chapa 2 (Resgate do Cargo) à renovação da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, afirmou que a inserção do reajuste do vencimento básico na pauta reivindicatória, desvinculado da regulamentação do bônus de eficiência, é resultado de intenso trabalho da direção sindical, com o respaldo da categoria. E, neste momento, a conquista desse reajuste, “que irá beneficiar todos os Auditores-Fiscais”, é um dos pontos prioritários para os integrantes da chapa 2.
O candidato à renovação da DEN, para o período de 2025-2027, destacou ainda que, entre as grandes lutas recentes do Sindicato, a recuperação do voto de qualidade do Carf pode ser considerada uma vitória histórica. Em sua avaliação, a conquista figura ao lado de outros enfrentamentos firmes e bem-sucedidos da categoria, como a manutenção do Fundaf, na época da Constituição de 1988; o impedimento da transformação da Receita Federal em autarquia; o resgate das atribuições privativas dos Auditores-Fiscais e a manutenção da Aduana na estrutura da instituição.
Bônus dos aposentados – Entre os avanços da atual gestão, o candidato citou a negociação com a Administração da Receita Federal sobre a mudança na metodologia do cálculo do bônus de eficiência dos Auditores-Fiscais aposentados.
“Como a escadinha é o problema, procuramos mexer na interpretação da escadinha”, disse Dão Real.
A negociação resultou na publicação da Norma de Execução Sucor Nº 02, de 15/08/2024. A normativa determina que o cálculo da “escadinha” será sobre o valor total da arrecadação das rubricas do Fundaf destinadas ao bônus de eficiência da categoria. Conforme apurado no mês de junho, o montante da arrecadação atrelada ao bônus a ser pago em 2025 é de R$ 8.300,00. Portanto, o cálculo deverá ser aplicado sobre esse valor.
De acordo com o candidato, já em 2025, os aposentados situados no último degrau da “escadinha” subirão de 35% para 42% do valor do bônus dos colegas ativos. Em breve, há a possibilidade de subirem para 50%.
Dão Real enfatizou, ainda, que a luta pela integralidade do bônus para todos os Auditores-Fiscais é uma das prioridades da Chapa 2.
Além de Dão Real, o diretor de Assuntos Jurídicos, Auditor-Fiscal Cleber Magalhães, falou sobre as ações que tramitam na esfera do Judiciário, o andamento dos processos e resultados.
A diretoria da DS/Rio agradece a participação dos filiados no debate e coloca as instalações da sede local à disposição do representante da Chapa 1 (Novo Rumo), caso também queira conversar com os colegas da base.
Cronograma eleitoral do 2º turno
As Chapas 1 (Novo Rumo) e 2 (Resgate do Cargo) concorrem no segundo turno eleitoral.
O cronograma do pleito, que já está em curso e foi amplamente divulgado, é o seguinte:
– até dia 14 de novembro, os filiados poderão postar os votos por correspondência – atenção ao carimbo dos Correios!
– Nos dias 7 e 8 de novembro, será a votação pela internet, somente com certificado digital.
– No dia 14 de novembro, ocorrerá a votação presencial. A DS/Rio disponibilizará três urnas para a votação: saguão do Ministério da Fazenda; sede da DS/Rio (Rua da Quitanda, 30/11º andar) e DRF/RJO II- Barra da Tijuca (Av. Ayrton Senna, 2001).
Foto: Jornalismo DS/Rio