Vídeo da DS/Rio orienta filiados sobre nova metodologia de cálculo de pensão por morte

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A DS/Rio, por meio do seu diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, acaba de disponibilizar um vídeo que explicar a nova metodologia de cálculo da pensão por morte. A mudança no cálculo ocorreu a partir da nova forma de incidência da contribuição previdenciária.

O vídeo está no canal da DS/Rio no YouTube, com acesso nesse link.

Valores reduzidos – Conforme explica o diretor sindical, os valores a menor foram observados por alguns filiados pensionistas, na prévia de seus contracheques do mês de setembro.

O fato se deve à interpretação da Secretaria da Receita Federal de que a incidência da contribuição previdenciária (CPSS) deve ocorrer sobre a totalidade da pensão, e não sobre as cotas-partes.

Impactos – A nova interpretação impacta, de forma diferente, os valores recebidos por cada pensionista. Mas, não afeta pensões onde há somente um beneficiário, nem as pensões inferiores ao teto do RGPS (Regime Geral da Previdência Social).

Segundo Arnaud, há uma recomendação da Secretaria da Receita Federal de que a nova interpretação seja retroativa aos valores anteriores ao mês de setembro. A recomendação está sendo analisada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

No vídeo, Arnaud apresenta uma tabela para orientar os filiados sobre a nova forma de cálculo

A diretoria da DS/Rio solicita aos colegas que compartilhem o vídeo e, em caso de dúvidas, solicitem o apoio técnico da diretoria de Aposentadoria e Pensões.

Fotos: Canva e YouTube

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