Com a presença de 51 Auditores-Fiscais lotados em unidades aduaneiras de diversas localidades do país, o Sindifisco Nacional, por meio da Diretoria de Defesa Profissional, iniciou nesta segunda-feira (31/7), no Rio de Janeiro, o Encontro Nacional Aduaneiro (ENA).
O objetivo sindical é reunir e sistematizar as diversas propostas oriundas de encontros regionais, para a construção de um documento-base único com propostas para aprimorar o modelo de Aduana brasileira. O documento final será entregue pela Direção Nacional do Sindifisco ao governo e à sociedade.
Os representantes da Direção Nacional no evento são os Auditores-Fiscais Nory Celeste Sais de Ferreira (Defesa Profissional), Cléber Magalhães (Assuntos Jurídicos e vice-Presidente da DS/Rio de Janeiro), Celso José Ferreira de Oliveira (Adjunto de Assuntos Jurídicos) e Dão Real Pereira dos Santos (Relações Internacionais e Intersindicais) e José Afonso Silva Ramos (Adjunto de Plano de Saúde).
Análise de conjuntura – Reunidos no Windsor Florida Hotel, no bairro carioca do Flamengo, os participantes do encontro tiveram a oportunidade de apresentar suas percepções sobre a Aduana atual e experiências no trabalho diário.
Independentemente do local de lotação ou da região do país, os Auditores-Fiscais presentes evidenciaram, como ponto em comum, a preocupação com o esvaziamento do setor aduaneiro, como consequência de um “processo de desidratação” da Receita Federal do Brasil, como falou uma colega.
Na avaliação geral, a situação é bastante crítica. Além dos investimentos inexistentes, o número atual de Auditores-Fiscais lotados nas aduanas brasileiras é insuficiente para a realização de uma atividade que impacta diretamente na defesa da soberania nacional.
Nesse contexto, a iniciativa sindical de promover encontros regionais, para coletar diretamente as propostas dos aduaneiros, visando à sistematização dessas ideias num encontro nacional, recebeu elogios dos participantes, que veem a oportunidade de construir consensos para traçar estratégias de enfrentamento e reversão dos graves problemas que afetam o setor.
Modelo de Aduana – Lembrando a importância da reunião presencial para o aprofundamento das questões, Dão Real destacou que o objetivo maior dos aduaneiros não pode se resumir a solucionar problemas. O foco principal é pensar um modelo de Aduana condizente com um país que almeja, de fato, se desenvolver.
O dirigente sindical afirmou, ainda, que os avanços tecnológicos não podem ser encarados como um sinônimo de desemprego. Países europeus, os Estados Unidos e o Japão, por exemplo, que utilizam muito mais tecnologia nas alfândegas, têm uma proporção de servidores públicos por habitantes infinitamente maior do que o Brasil.
“A tecnologia não substitui pessoas, ela é instrumento que só funciona se houver gente”, enfatizou. “Nosso desafio nesta reunião é discutir um novo modelo de aduana. Temos capacidade, como Auditores-Fiscais, de dizer ao governo a Aduana que queremos para o Brasil”, completou.
O Encontro Nacional Aduaneiro (ENA) 2023 continua nesta terça-feira (1º/8), com a elaboração do documento final sobre o modelo de Aduana que os Auditores-Fiscais da Receita Federal pretendem para o Brasil.
Fotos: Jornalismo DS/RJ