Em reunião telepresencial realizada na manhã de 21 de agosto, representantes da Direção Executiva Nacional (DEN) e de quatro Delegacias Sindicais do Sindifisco Nacional na 7ª Região Fiscal debateram com chefias regionais o estado de indignação que tomou conta dos Auditores-Fiscais, devido à postura do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) de não reabrir a mesa de negociação temporária específica da categoria.
A abertura da mesa de negociação específica consta no acordo firmado com o governo. No entanto, o MGI resiste em sua instalação, sob o argumento de que os Auditores-Fiscais já tiveram essa oportunidade. A justificativa não corresponde à realidade, pois a negociação anterior dizia respeito somente à implementação do bônus de eficiência.
Prioridades – Na atualidade, os Auditores-Fiscais reivindicam, prioritariamente, a negociação do reajuste no vencimento básico e um plano de saúde condizente com a relevância do cargo, custeado com recursos do Fundaf.
O prazo oficial do governo para contemplar as reivindicações e indicar os respectivos valores na proposta orçamentária para 2025 é dia 31 de agosto.
A ausência da negociação específica gera apreensão na categoria, cujo trabalho de excelência para atingir as metas de arrecadação não recebeu, ainda, a justa contrapartida, por parte do governo.
Movimento coletivo – Abrindo a reunião, o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, solicitou que os gestores regionais relatem essa percepção do ambiente institucional à Superintendência – para que, por consequência, os Administradores possam transmitir o sentimento da Casa ao Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
A reunião sobre o assunto será reproduzida em todas as regiões fiscais. O objetivo do Sindifisco Nacional é que as chefias locais – superintendentes, superintendentes-adjuntos e delegados – estejam unidas num movimento coletivo, de âmbito nacional, demonstrando essa indignação à alta Administração da RFB, até chegar à cúpula do MGI.
As ações conjuntas com as chefias foram aprovadas pela categoria, em Assembleia Nacional realizada dia 12 de julho, quando teve início do Estado de Mobilização. A proposta das reuniões entre as Delegacias Sindicais e chefias locais foi apresentada pelos participantes de reuniões setoriais realizadas entre os dias 18 e 26 de julho.
Até aquela data, a expectativa sindical era de reabertura da mesa de negociação até o dia 31 de julho. Como isso não ocorreu, é essencial o engajamento e apoio efetivo dos Auditores-Fiscais de todo o país na luta pelo reajuste do vencimento básico para 2025 e 2026 e um plano de saúde de qualidade.
Representações – A reunião da 7ª Região Fiscal teve a participação dos seguintes representantes dos Auditores-Fiscais: Luiz Fernando Del-Penho, Arnaud da Silva, Alexandre Teixeira e Marcílio Henrique Ferreira, pela DS/Rio de Janeiro; José Henrique Mauri e Adriano Corrêa, pela DS/Espírito Santo; e Marcia Regina Rangel Barbosa, pela DS/Campos dos Goytacazes.
A administração da 7ª RF foi representada pelos Auditores-Fiscais Mônica Paes Barreto e Antonio Pedro Alves de Faria (Superintendência); Greco Outeiro de Faria e Fernando Freire Virgens (DRF/RJO 1); Denise Esteves Fernandez (DRF/RJO 2); Eduardo Roelke e Leonildo Soares (DRF/Vitória).
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