Os Auditores-Fiscais da base Rio de Janeiro, reunidos em Assembleia Nacional realizada no dia 30 de outubro, aprovaram, por maioria de votos, os quatro indicativos encaminhados à categoria pela Direção Executiva Nacional (DEN) (ver quadro abaixo).
Mobilização – Conforme disposto nas Considerações e Indicativos (leia aqui), o objetivo da assembleia foi deliberar sobre novas ações de mobilização da categoria, a fim de aumentar a pressão sobre o governo federal pela negociação da pauta reivindicatória dos Auditores-Fiscais.
Nesse sentido, os três primeiros indicativos são relacionados ao acirramento da mobilização, tendo como base propostas aprovadas em reunião telepresencial do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), ocorrida no dia 21 de outubro.
Eleição – O quarto indicativo se refere ao segundo turno do processo eleitoral para renovação da DEN. Os filiados foram consultados sobre uma recomendação do CDS para a extensão do prazo de coleta, nos correios, dos votos por correspondência.
Mesa – A assembleia foi aberta pelo presidente da DS/Rio, Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho. Em seguida, o diretor Suplente da Delegacia Sindical e da DEN, Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira, apresentou e debateu com os filiados a pauta, as Considerações e os Indicativos, com os necessários esclarecimentos sobre cada item.
A diretora de Finanças, Auditora-Fiscal Rosângela Fiaes, secretariou os trabalhos, sendo registrada a participação de 326 filiados, entre ativos e aposentados.
A diretoria da DS/Rio agradece o comparecimento dos colegas!
Votação na base Rio de Janeiro – AN realizada em 30/10/2024
Indicativo 1 – Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam paralisações de 48 horas semanais, em todas as terças-feiras e quartas-feiras de novembro de 2024, observando-se a obrigatoriedade de manter o quantitativo mínimo de 30% de postos de trabalho em cada unidade da RFB e de manter equipe para análise e desembaraço das cargas prioritárias, definidas em lei (cargas vivas, perigosas, perecíveis, medicamentos etc.). Os descontos na remuneração dos Auditores-Fiscais que aderirem serão suportados pelo Sindifisco Nacional com a utilização dos recursos do Fundo de Corte de Ponto. | Sim: 272 votos |
Não: 12 votos | |
Abstenção: 28 votos | |
Total: 312 votos |
Indicativo 2 – Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam a suspensão do julgamento no contencioso administrativo e da participação de Auditores-Fiscais no âmbito de projetos da RFB a partir de 31/10. | Sim: 282 votos |
Não: 06 votos | |
Abstenção: 24 votos | |
Total: 312 votos |
Indicativo 3 – Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam o ressarcimento, por até seis meses, do valor equivalente à remuneração de cargo em comissão para os Auditores-Fiscais que forem exonerados desses cargos em função da mobilização. Os recursos para o ressarcimento serão do Fundo de Corte de Ponto. | Sim: 239 votos |
Não: 53 votos | |
Abstenção: 21 votos | |
Total: 313 votos |
Indicativo 4 – Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam recomendação ao Conselho de Delegados Sindicais para extensão do prazo de coleta dos votos por correspondência, pela Comissão Eleitoral Nacional, do dia 20 de novembro (atual) para o dia 28 de novembro, que passará a ser a data para a última coleta nos Correios, devendo a Mesa do CDS convocar reunião virtual para alteração do Regulamento Eleitoral Nacional. | Sim: 194 votos |
Não: 108 votos | |
Abstenção: 12 votos | |
Total: 314 votos |
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