A diretoria da DS/Rio convoca os filiados para Assembleia Geral Extraordinária (Local), que será realizada nos dias 9 de 10 de agosto, em formato híbrido (presencial e telepresencial), para eleição dos delegados representantes da base Rio de Janeiro no Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais) 2023.
Presencial – No dia 9 de agosto (quarta-feira), a assembleia será realizada das 10h às 14h30, na modalidade presencial, com votação na Sede da DS/Rio (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro) e na DRF2/Península (Avenida João Cabral de Mello Neto, 400 – Barra da Tijuca).
Telepresencial – No dia 10 de agosto (quinta-feira), a assembleia será telepresencial, das 13h30 às 17h30, com acesso através do Portal de Serviços do Sindifisco Nacional (www.sindifisconacional.org.br), usando login e senha pessoal. A votação será encerrada às 17h30, impreterivelmente.
Regras – No edital de convocação da assembleia encaminhado aos filiados, constam dois anexos (conheça aqui).
No Anexo I, estão as regras do processo eleitoral para delegados da base no Conaf 2023, aprovadas em reunião da diretoria da DS/Rio, ocorrida em 31 de julho.
No Anexo II, estão relacionados os nomes dos 56 colegas inscritos.
Presença maciça – Conforme previsto no Estatuto Sindical, devido ao número de filiados, a DS/Rio pode levar até 57 delegados ao Conaf 2023.
Para garantir o número máximo permitido, será necessária presença superior a 551 votantes na assembleia local. Por isso, a diretoria da DS/Rio conta com a participação maciça dos filiados em condições de votar, de modo a ter maior representatividade.
Pauta – Além da eleição para o Conaf 2023, a pauta da assembleia local tem outro item, relacionado à ação dos 28,86%. Trata-se da apresentação, no Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Sindifisco Nacional, de proposta de antecipação de valores, a serem estabelecidos, aos filiados exequentes da ação, ainda sem decisão da Ação Rescisória, mediante utilização do Fundo de Honorários de Sucumbência.
Esta proposta contempla diversos filiados da DS/Rio.
Compareçam à assembleia dos dias 9 e 10 de agosto!
Teses e propostas de alterações estatutárias
O Conaf 2023 será realizado em Brasília, de 12 a 18 de novembro. O tema central do congresso é “A importância da Receita Federal e do Auditor Fiscal para o Estado Brasileiro”.
O prazo para envio das teses e propostas de alterações estatutárias termina dia 15 de agosto.
O conteúdo das teses deverá tratar sobre quatro eixos “A importância da Receita Federal e do Auditor-fiscal para o Estado Brasileiro”, “Estrutura da Receita Federal do Brasil”, “Sistema Tributário Nacional” e “Estrutura sindical”.
Conforme o estatuto sindical, as teses podem ser individuais ou coletivas – neste caso, podem ter coautorias de Auditores-Fiscais não filiados. Já as propostas de alterações estatutárias devem ter autoria e coautoria somente de filiados.
Elaborada em formato de dissertação, a tese deve conter título, resumo, sumário, introdução, desenvolvimento, conclusão e referências bibliográficas.
Para facilitar o acesso às informações, a Comissão Organizadora do evento criou uma seção específica (acesse aqui), na página principal do site do Sindifisco Nacional, para os Auditores-Fiscais acessarem o regulamento, cronograma e uma ferramenta (software) para o envio das teses, entre outras informações.
Colegas, já sabem que temos canal no YouTube da DS/Rio, página no Facebook e perfil no Instagram? Acessem! Colaborem na divulgação dos assuntos relevantes para os Auditores-Fiscais.
