Foto: Rodolfo Stuckert/Acervo Câmara dos Deputados
A diretoria da DS/Rio encaminha, para o conhecimento e análise dos filiados, o documento “Síntese Especial – Subsídios para Debate Nº 5” (conheça aqui), elaborado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), com o objetivo de subsidiar o debate sobre as alterações promovidas no texto original da PEC 32 (Reforma Administrativa).
As referidas alterações constam do parecer do deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da PEC 32 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. As mudanças se referem a dispositivos relacionados aos vínculos de contratação, à gestão e avaliação de desempenho e estabilidade dos servidores, entre outros aspectos relevantes.
Para os técnicos do Dieese, “as modificações não contemplaram as críticas feitas pela sociedade e pelo movimento sindical, durante audiências públicas”, resultando num parecer que “mantém os principais pontos da proposta original” do governo, cuja essência é o desmonte do Serviço Público.
