A importância da ocupação dos espaços de poder pelas mulheres e a criação de mecanismos para esse fim foi um dos pontos destacados nas mesas de debate do Seminário “Resistir para Existir: Mulheres sindicalistas, políticas e protagonistas”, realizado na sede da DS/Rio, no dia 13 de março.
Iniciativa do Sindifisco Nacional, em parceria com a DS/Rio. o seminário teve a participação de cerca de cem pessoas – mulheres e homens – que ouviram, atentas, Auditoras-Fiscais, acadêmicas e parlamentares apresentarem os diferentes aspectos relacionados à presença – e também à ausência – feminina nos setores essenciais da sociedade.
O evento teve transmissão ao vivo pela TV Sindifisco e está disponível no canal do Sindicato no YouTube (assista aqui).
Na abertura, as Auditoras-Fiscais Nely Maria Pereira de Jesus (2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional) e Catia Beserra (presidente da DS/Rio) saudaram as mulheres e homens presentes, lembrando que o principal objetivo do seminário não era simplesmente homenagear o Dia Internacional da Mulher (8/3), mas sim, aprofundar a reflexão, no âmbito do Sindicato e da categoria, sobre as desigualdades e dificuldades que seguem permeando o universo feminino, em pleno século XXI – muitas vezes, com a conivência e/ou omissão dos ambientes laborais e até mesmo dos órgãos do poder.
Ocupar espaços – A presidente da DS/Rio afirmou que o seminário em alusão ao Dia da Mulher, realizado pelo Sindifisco Nacional em 2024, a inspirou a retornar à atividade sindical. Por isso, espera “que outras mulheres se inspirem com o nosso debate”. Catia também incentivou as mulheres a ocuparem os espaços de poder.
Nelly lembrou que a Comissão das Mulheres do Sindifisco foi criada, em 2024, a partir dos debates promovidos pela Direção Executiva Nacional (DEN) sobre questões e lutas relacionadas ao universo feminino. A primeira conquista do trabalho da Comissão veio em 12 de fevereiro deste ano, com a publicação do despacho da Presidência da República adotando o parecer vinculante JM 07/2024, que garantiu a remoção, em caráter prioritário, para as servidoras públicas federais em situação de violência doméstica.
A regra vale para toda a Administração Pública federal, quando houver análise de pedidos de mudança de localidade de trabalho. A conquista se deve à luta de 18 anos da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil Marielle Dornelas, que participou da Mesa Mulheres Sindicalistas, no seminário.
Ainda na abertura, por vídeo, a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Fróes de Borja Reis, parabenizou o Sindicato pela iniciativa do seminário e afirmou: “Precisamos nos reunir sempre para ampliar nossas redes e fortalecer nossas convicções de que é possível melhorar o mundo através do nosso trabalho, das nossas intervenções, dos nossos cuidados, e, sobretudo, lutando pelos diretos e pela igualdade social”.
Papel sindical – Embora a legislação brasileira tenha avançado, nas últimas décadas, no sentido de garantir maior proteção às mulheres e aos seus direitos essenciais, o fato de persistirem situações e contextos que reduzem a presença e o protagonismo feminino, em todos os setores – trabalho, carreira, participação política, vida pública e até privada –, bem como as ameaças recorrentes à sua integridade física e mental, exigem olhar atento e posicionamento efetivo para coibir preconceitos e abusos.
O papel do Sindicato nessa reestruturação sociocultural e econômica foi considerado imprescindível, pelas palestrantes. Ao incluir, nas pautas reivindicatórias coletivas, as pautas específicas da condição feminina, o movimento sindical irá contribuir para o avanço da sociedade e da condição humana, e não somente das expectativas remuneratórias das categorias que representam.
Garantia de vida – A primeira mesa, “Mulheres Sindicalistas”, coordenada pela presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, trouxe ao debate a exposição da mulher à violência, seja doméstica, institucional ou social.
O relato da Auditora-Fiscal Marielle Dornelas reforçou a consciência de que os abusos acontecem em todos os ambientes, independentemente do nível socioeconômico e cultural das vítimas e de seus agressores.
Movida pela necessidade de garantir a própria vida (saiba mais), a colega iniciou uma luta pessoal que se arrastou por anos, até ser acolhida pela DS/Ceará e pelo Sindifisco Nacional, que transformaram sua dor numa causa coletiva. Finalmente, em fevereiro passado, com o apoio de 18 coletivos de mulheres, a luta da servidora pública resultou na medida protetiva do Estado citada acima.
Ao analisar os motivos para a continuidade da violência contra a mulher, Marielle destacou que “ainda temos vergonha de denunciar e pedir ajuda, mas a vergonha tem que ser do agressor”. Após falar durante anos, ela finalmente encontrou “alguém para escutar” – as colegas Auditoras-Fiscais da DS/Ceará –, conduzir com firmeza e encerrar a questão.
A Auditora-Fiscal Vera Malmegrim (DS/Londrina) ressaltou a importância dos contatos que podem ser estabelecidos por meio da participação nas atividades e eventos sindicais, especialmente nos Congressos da categoria (Conaf). Vera também citou dados estatísticos que validam a luta da mulher brasileira para dar conta dos diferentes papeis sociais a cumprir – mulher, mãe, trabalhadora, estudante, cuidadora. Segundo dados de 2022, 24% das mulheres brasileiras são “chefes” de família, ao mesmo tempo em que, já em 2016, foi identificado o aumento crescente do trabalho informal.
Trabalho de mulher – A segunda mesa do evento, “Mulheres na Economia”, coordenada pela Auditora-Fiscal Maria Regina Paiva Duarte (diretora de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional), reuniu duas das principais estudiosas sobre o impacto do trabalho feminino na sociedade, as economistas Hildete Pereira de Melo e Juliene Furno.
Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF), a Profª Hildete (na foto, à esquerda) falou sobre o preconceito ligado à condição feminina como entrave para a maior participação da mulher nos espaços de poder.
A sociedade patriarcal, ao reproduzir conceitos como “as mulheres são boas para cuidar, mas não para chefiar”, discrimina e reduz a ocupação feminina dos cargos de poder e ainda impõe salários menores às mulheres, mesmo quando possuem nível elevado de instrução e titulações. Além disso, segundo ela, temos hoje 43 milhões de brasileiras fora do mercado de trabalho, em grande parte devido à necessidade de cuidar dos filhos.
Lembrando que a Economia é uma ciência social, e não matemática, Hildete reiterou que o processo de emancipação feminina passa pela independência financeira. No contexto social, para superar a segregação econômica centenária imposta às mulheres, a economista reivindica creche de 10 horas diárias e escola em tempo integral até os 14 anos de idade.
A Auditora-Fiscal Maria Regina destacou a importância do apoio dos parceiros para que as mulheres possam abraçar suas carreiras profissionais. Citando números do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Maria Regina lamentou que as desigualdades estejam aumentando – maiores taxas de desemprego; salários menores; mais trabalho e acúmulo de funções; rendimento menor do que o dos homens em postos de trabalho semelhantes e uma diferença salarial que chega a R$ 3 mil, em postos de nível superior.
A economista e cientista social Juliane Furno, professora da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e assessora da presidência do BNDES, abraçou a linha de pesquisa “Economia Social e do Trabalho”.
Juliane falou sobre a desigualdade estrutural e, também, que é preciso combater o endeusamento à “mulher guerreira, que cria os filhos sozinha, que trabalha dentro e fora de casa, a mulher multitarefa”. Ao mesmo tempo, a mulher que almeja uma trajetória profissional enfrenta diversos obstáculos para sua construção pessoal.
Segundo Furno, a política econômica não é neutra em relação ao gênero. “Não dá para debater desigualdade salarial sem debater o compartilhamento das atividades domésticas”, disse. Mas, a naturalização do trabalho doméstico das mulheres, invisibilizando esse trabalho, contribui para que o salário de todos seja mais baixo.
Em relação à política fiscal, a economista avalia que “quando o governo faz regras restritas também firma posição de gênero”, pois cortar orçamento na Educação e na Saúde gera mais trabalho para as mulheres.
Para Juliane, o movimento sindical precisa ter uma postura acolhedora e tratar as pautas das mulheres coletivamente, praticando “uma nova forma de fazer política”.
Políticas públicas – A terceira mesa, “Mulheres na Política”, coordenada pela Auditora-Fiscal Clair Maria Hickmann (presidente do Instituto Justiça Fiscal), teve a participação da professora e deputada Federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e da jornalista Flor Jacq, assessora da vereadora fluminense Tatiana Roque (PSB-RJ), que representou a parlamentar no seminário.
Luciene falou sobre a necessidade do combate sistemático ao individualismo, ao machismo, ao preconceito, bem como o fortalecimento do Serviço Público, pois “se não há políticas públicas de educação infantil de zero a seis anos, quem vai cuidar das crianças [para as mulheres poderem trabalhar]?”.
Segundo a deputada, 60% das crianças no Brasil não têm direito a creche. Em paralelo, a reforma da Previdência penalizou ainda mais as mulheres e, ao mesmo tempo, a “política do ódio” foi extremamente grave contra as mulheres, “numa estratégia de exclusão [de gênero] e avanço da ideologia opressora”. Em sua avaliação, “as próximas reformas cairão sobre um corpo específico, uma raça específica”, sempre visando à desestruturação de segmentos sociais. Por isso, ela acredita que somente “coletivamente podemos avançar”.
A jornalista Flor Jacq falou sobre a trajetória da vereadora Tatiana Roque para proteger e fortalecer os direitos essenciais do universo feminino no Rio de Janeiro. A vereadora, que se desincompatibilizou do cargo de Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia para exercer o mandato eletivo, desenvolve um trabalho voltado para as comunidades cariocas focado em três projetos – Lei Maria da Penha nas Escolas, “para as mulheres não reproduzirem o machismo, e os homens não praticarem o machismo”; Lei da Notificação de Violência, que obriga o hospital a notificar a delegacia sobre casos de abuso, “porque sem dado estatístico não tem política pública”; e parto humanizado, com doulas, utilizando emendas impositivas contra a violência obstétrica.
Neste Carnaval, a vereadora lançou também o Projeto de Lei do “Minuto Seguinte”, para o atendimento imediato às mulheres vítimas de violência sexual, sem que precisem de boletim de ocorrência policial.
A Auditora-Fiscal Clair reforçou a ideia das creches e escolas em tempo integral e defendeu que os ricos paguem mais impostos e que possamos construir um país com Justiça Fiscal.
Machismo e racismo – A última mesa de debate, “Mulheres e Direitos”, coordenada pela Auditora-Fiscal Nory Celeste (vice-presidente da DS/Rio Grande), teve a participação de duas parlamentares evangélicas e progressistas – a vereadora Aava Santiago (PSDB/GO) e a deputada Federal Carol Dartora (PT/PR).
Evangélica, mãe e feminista, Aava falou sobre sua luta contra as estratégias da extrema-direita para usurpar conquistas e deter o avanço das mulheres no mundo político. O uso do conceito de “família” para tirar a mulher dos espaços de poder é uma dessas artimanhas.
“Precisamos compreender que nós somos as defensoras da família e o que eles fazem é terrorismo moral”, afirmou a vereadora goiana. Destacando que “a defesa da família se faz no orçamento público”, Aava lembrou que o “cansaço da mulher é estrutural”, forjado nas duplas e triplas jornadas e na ausência de uma rede de apoio efetiva.
“O que é empoderamento?”, questionou Aava, para logo em seguida responder: “é tomar o poder de volta e depois modificá-lo para mantê-lo e ampliá-lo, para fazer uma mudança no eixo de poder no país”.
A deputada Carol Dartora falou sobre sua trajetória pessoal, marcada pelo racismo desde a infância, em Curitiba (PR), onde nasceu e cresceu. “Além da desigualdade econômica e no mercado de trabalho, há a segregação socioespacial”, pois as pessoas negras correspondem hoje a somente 6% da população da cidade.
Formada em História, Carol foi a primeira mulher negra eleita vereadora em Curitiba e seu projeto era restaurar a história do povo negro na região. Com a iniciativa, passou a receber e-mails ameaçadores – inclusive, de morte – e sofreu terrorismo racial sistemático, com sério comprometimento de sua saúde mental, vivenciando episódios de síndrome do pânico, burn out, depressão, entre outros.
Em seu caso, o racismo se aliou ao machismo a ponto de a parlamentar enxergar o espaço público como “perigoso”, se apequenar e até deixar de se pronunciar, nos espaços de fala conquistados através do voto popular. Após longo tratamento terapêutico, Carol conseguiu vencer o medo e se elegeu deputada federal.
Hoje, ela acredita que “a violência de gênero atinge a todas”, independentemente de cor, raça ou idade. Também acredita na “educação como ferramenta potente de transformação”, bem como na solidariedade. “As mulheres ainda têm grande dificuldade de se solidarizarem com outras mulheres e ainda reproduzem muito machismo”, avaliou.
Encerrando a mesa e o seminário, a Auditora-Fiscal Nory Celeste destacou a importância da ocupação dos espaços de poder para que as mulheres saiam da violência.
Nory agradeceu a presença dos homens e mulheres que participaram do seminário e à parceria da direção da DS/Rio, que tornou possível a organização e realização do evento.
Resistência – Após o seminário, houve coquetel de lançamento do livro “Feminino, codinome resistência”, da Auditora-Fiscal Mônica Portugal, publicado pela Editora Escuta, de São Paulo. A autora falou sobre a obra e foi celebrada pelos colegas presentes.
Conforme registrado na quarta capa do seu livro, para Mônica, “o feminino é uma construção cultural, que surge muitas vezes como tentativa de desmentir a condição de uma mulher, de sua humanidade, de sua posição desejante, e seu direito ao gozo, a manter um corpo de gozo, de fruição. A histérica atualiza a voz de todas as mulheres que quebraram o silêncio imposto nas mais diversas culturas espalhadas no planeta, por intermédio de sua multifacetada manifestação, a qual fez ecoar, desde sempre, a resistência. É a voz feminina mais perene ao longo da história, sendo a sua aparição a própria denúncia dessa mesma história. Este escrito pretende esvaziar a herança negativa do nome histérica e dizer em alto e bom som o que este representa e devolvê-lo como uma resposta a todos os que desejam ferir uma mulher chamando-a de histérica”.
Representantes sindicais – O seminário “Resistir para Existir: Mulheres sindicalistas, políticas e protagonistas” teve a presença do presidente do Sindifisco, Auditor-Fiscal Dão Real, que prestigiou o evento juntamente com os Auditores-Fiscais Luiz Sérgio Fonseca (secretário-geral), Luiz Claudio Martins (diretor-secretário), Roberto Alvarez (diretor de Administração e Finanças), Robson Couto (diretor-adjunto de Administração e Finanças), Marcelo Lettieri (diretor de Comunicação), Marcos Barbonaglia (diretor-adjunto de Comunicação), Maria de Lourdes Nunes Carvalho (diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, de Políticas Sociais e Assuntos Especiais), Adriano Correa (diretor do Plano de Saúde), Conceição Jacó (diretora-adjunta do Plano de Saúde), Cleber Magalhães (diretor de Relações Internacionais e Intersindicais), Josanne de Araújo (diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões), Luiz Del-Penho (diretor-adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões), Renato Albano (diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos), Maria Regina Paiva Duarte (diretora de Estudos Técnicos), Eric Hato (diretor-adjunto de Estudos Técnicos), Rosangela Fiaes (diretora-suplente) e Elder Pereira da Silva (diretor-suplente).
Compareceram também colegas das Delegacias do Sindifisco Nacional no Ceará, Espírito Santo, Porto Alegre, Curitiba, Londrina, Amazonas, Niterói, Belo Horizonte, Rio Grande e Santos.
A diretoria da DS/Rio agradece e saúda a participação de todas e todos!
