O papel inquestionável da Receita Federal na investigação, fiscalização e combate a práticas criminosas voltou a ter destaque nos noticiários do País, nos meses de agosto e setembro, a partir de duas grandes operações, Cadeia de Carbono e Carbono Oculto, que trouxeram à luz esquemas bilionários de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
Para os Auditores-Fiscais aduaneiros envolvidos nesse intenso e rigoroso trabalho investigativo, a retomada do protagonismo institucional é motivo de orgulho e, também, de reconhecimento à competência das equipes especializadas que integram a Rede Nacional de Combate às Fraudes Aduaneiras (Refrad), criada em outubro de 2024 para fortalecer a fiscalização no comércio exterior.
Atuando de forma coordenada com a Refrad, grupo nacional de combate à fraude, as Delegacias Especiais de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal (Decex) realizam um trabalho de inteligência cujos resultados se tornaram evidentes nas duas recentes operações aduaneiras.
Cadeia de Carbono – Em entrevista à DS/Rio, o Auditor-Fiscal Mastroiani César Machado dos Santos, delegado da Decex-RJ e coordenador da Cadeia de Carbono, afirmou que a operação, focada no Rio de Janeiro, demonstra o êxito do trabalho integrado.
Num primeiro momento, a Cadeia de Carbono, que teve início na 7ª Região Fiscal, sob a coordenação da Decex-RJ, seria realizada juntamente com a Carbono Oculto, iniciada na 8ª Região Fiscal, pois os trabalhos de ambas convergiam. Em função da logística e outras especificidades, a Cadeia de Carbono foi transformada numa operação distinta, com grande repercussão e visibilidade para o trabalho fiscal da área aduaneira, além do alto valor da apreensão.
Por outro lado, se a Cadeia de Carbono teve, como precursores, os Auditores-Fiscais da 7ª Região Fiscal, foi a participação dos colegas da Direp07, chefiada pelo Auditor-Fiscal Cláudio José Gomes Maio, que permitiu a independência de atuação da Receita Federal, viabilizando uma fiscalização com a segurança necessária, sem necessidade de recorrer a outros órgãos de segurança. A Direp07 solicitou o apoio das Direp da 6ª e da 8ª RF, o que garantiu o pleno sucesso da ação. Esse trabalho integrado driblou, inclusive, a possibilidade de escassez de contingente.
“Se o trabalho se restringisse à 7ª Região Fiscal, haveria grande carência de recursos humanos”, avaliou Mastroiani, que também destacou a importância do apoio da Administração, dos principais chefes das unidades do País e da coordenação de fiscalização, bem como a parceria com o Ministério das Minas e Energia, por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Engajamento – “O engajamento entre as equipes da fiscalização aduaneira e da Direp07, com destaque para o seu trabalho de vigilância e repressão, foi essencial para a operação. A partir do alinhamento dessas duas coordenações, foi possível o cumprimento de diligências, ida à refinaria, levar peritos até as embarcações, vistoriar os produtos, fazer retenções, enfim, executar os procedimentos necessários”, destacou.
Mastroiani credita o sucesso da operação ao aparato de fiscalização e ao apoio da coordenação, das superintendências envolvidas e do gabinete do Secretário da RFB, que “abraçou a ideia da Rede”, e ao “trabalho bem feito” – durante o qual, “fomos a Brasília, reunimos as melhores pessoas e criamos a estrutura adequada para a investigação” da Operação Cadeia de Carbono, iniciada em janeiro deste ano.
Além de agradecer a todos os colegas que participaram da investigação, Mastroiani enfatiza a importância do retorno à sociedade e da continuidade das operações, “porque a fraude acontece em vários lugares e precisamos nos desdobrar no contexto da Rede, com a ajuda das melhores cabeças. As nossas metas não são fáceis, mas temos equipes altamente especializadas para atender a todas as exigências do trabalho fiscal”, assegurou o Auditor-Fiscal.
Portaria 583 – Como um dos desdobramentos das ações da Receita Federal, em 24 de setembro, foi publicada a Portaria 583/2025 (conheça), com medidas de combate que fortalecem a atuação do fisco no enfrentamento a crimes e ilícitos relacionados a importações – “em especial, fraudes que impliquem ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, do comprador ou do responsável pela operação de importação”.
Conforme matéria publicada no site da Receita Federal (conheça), o novo dispositivo pretende “aprimorar a identificação de irregularidades, promover ações coordenadas com outros órgãos públicos e garantir maior controle sobre produtos sensíveis à economia e à segurança nacional”.
Marco – Na avaliação da diretoria da DS/Rio, as Operações Carbono Oculto e Cadeia de Carbono representam um marco para uma nova forma de trabalho introduzida na Receita Federal – feita com independência de outros órgãos de segurança, com foco em perseguir o dinheiro do crime organizado e suas formas de lavagem. E, principalmente, em não focar em “pegar bagrinhos”, mas sim, os verdadeiros chefes das organizações criminosas.
Esse foco levou a uma linha de investigação direcionada para as fintecs (empresas que utilizam intensivamente a tecnologia para oferecer serviços financeiros de maneira mais rápida e com menos burocracia do que as instituições bancárias tradicionais) e, também, para grandes operadores da chamada “Faria Lima”, uma alusão à Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), centro nacional do mercado financeiro.
A diretoria da DS/Rio destaca, ainda, o fato de não ter sido disparado um tiro sequer, sem ocorrência de mortes ou ferimentos, em operações que resultaram no desbaratamento de fraudes de bilhões de reais, com apreensão de quatro navios de combustível e desvelamento de mais de mil postos de gasolina, usados para lavagem de dinheiro pela organização criminosa PCC.
Seminário em Búzios – A diretoria da DS/Rio, representada na entrevista pela Auditora-Fiscal Catia Beserra (presidente) e pelo Auditor-Fiscal Paulo Torres (1º vice-presidente), convidou o delegado da Decex-RJ para participar, como palestrante, do seminário “Encontro dos Filiados Ativos da DS/Rio”, que ocorrerá no período de 7 a 9 de novembro, em Búzios (RJ).
O convite é para que o colega participe do painel Operações Carbono Oculto e Cadeia de Carbono no Combate ao Crime Organizado: Estratégias de Atuação Integrada e Uso de Dados para Enfrentamento à Lavagem de Dinheiro.
A ideia da direção da DS/Rio é proporcionar a participação dos colegas da base, inclusive os que vêm atuando nas operações, para que falem sobre suas experiências e expectativas.
A diretoria da Delegacia Sindical agradece ao colega Mastroiani César, pela entrevista, e aguarda a sua participação no evento, que será daqui a uma semana (7/11)!
Fotos: Receita Federal/divulgação e Atlântico Búzios/divulgação
