Em decisão unânime, os ministros da 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acataram os Recursos Especiais nº 2.199.392/RJ e nº 2.182.044/RN (Tema 1399/STJ), do Sindifisco Nacional, sobre o não pagamento de honorários de sucumbência pelos exequentes da ação … Conteúdo
Os Auditores-Fiscais vinculados à DS/Rio, participantes da Assembleia Nacional realizada em formato híbrido (Presencial, na sede da entidade, e Telepresencial), no dia 8 de setembro, aprovaram, por maioria de votos, a proposta de rateio do financiamento de recurso para custeio … Conteúdo
A direção da DS/Rio reitera a importância da participação dos seus filiados na Assembleia Nacional convocada para o dia 8 de setembro (terça-feira), das 14h às 17h, em formato híbrido (Telepresencial e Presencial). A votação será encerrada às 17h, impreterivelmente. … Conteúdo
A direção da DS/Rio reitera a importância da participação dos seus filiados na Assembleia Nacional convocada para o dia 8 de setembro (terça-feira), das 14h às 17h, em formato híbrido (Telepresencial e Presencial). A votação será encerrada às 17h, impreterivelmente. … Conteúdo
Em atendimento à convocação da Direção Nacional (DEN), a DS/Rio irá realizar Assembleia Nacional no dia 8 de setembro (terça-feira), das 14h às 17h, em formato híbrido (Telepresencial e Presencial), para deliberação sobre o financiamento do recurso contra a condenação … Conteúdo
Em atendimento à convocação da Direção Nacional (DEN), a DS/Rio irá realizar Assembleia Nacional no dia 8 de setembro (terça-feira), das 14h às 17h, em formato híbrido (Telepresencial e Presencial), para deliberação sobre o financiamento do recurso contra a condenação … Conteúdo
Conforme publicado no site do Sindifisco Nacional (leia aqui), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o Recurso Extraordinário interposto pelo Sindifisco Nacional no âmbito da Ação Rescisória nº 6.436/DF, referente à discussão sobre a Gratificação de Atividade Tributária (GAT). … Conteúdo