Conforme publicado no site do Sindifisco Nacional (leia aqui), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o Recurso Extraordinário interposto pelo Sindifisco Nacional no âmbito da Ação Rescisória nº 6.436/DF, referente à discussão sobre a Gratificação de Atividade Tributária (GAT). … Conteúdo
Conforme informação da Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, em matéria publicada no dia 30 de abril (leia aqui), a entidade recebeu novo lote de cálculos elaborados pela Advocacia-Geral da União (AGU), referentes à implementação do acordo do Mandado … Conteúdo
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, em matéria publicada no site da entidade (leia aqui), externou a sua incredulidade com a decisão de “juiz da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do TRF-2, proferida em cumprimento de sentença … Conteúdo