A direção da DS/Rio reitera a importância da participação dos seus filiados na Assembleia Nacional convocada para o dia 8 de setembro (terça-feira), das 14h às 17h, em formato híbrido (Telepresencial e Presencial). A votação será encerrada às 17h, impreterivelmente. … Conteúdo
A direção da DS/Rio reitera a importância da participação dos seus filiados na Assembleia Nacional convocada para o dia 8 de setembro (terça-feira), das 14h às 17h, em formato híbrido (Telepresencial e Presencial). A votação será encerrada às 17h, impreterivelmente. … Conteúdo
Em atendimento à convocação da Direção Nacional (DEN), a DS/Rio irá realizar Assembleia Nacional no dia 8 de setembro (terça-feira), das 14h às 17h, em formato híbrido (Telepresencial e Presencial), para deliberação sobre o financiamento do recurso contra a condenação … Conteúdo
Em atendimento à convocação da Direção Nacional (DEN), a DS/Rio irá realizar Assembleia Nacional no dia 8 de setembro (terça-feira), das 14h às 17h, em formato híbrido (Telepresencial e Presencial), para deliberação sobre o financiamento do recurso contra a condenação … Conteúdo
Conforme publicado no site do Sindifisco Nacional (leia aqui), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o Recurso Extraordinário interposto pelo Sindifisco Nacional no âmbito da Ação Rescisória nº 6.436/DF, referente à discussão sobre a Gratificação de Atividade Tributária (GAT). … Conteúdo
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, em matéria publicada no site da entidade (leia aqui), externou a sua incredulidade com a decisão de “juiz da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do TRF-2, proferida em cumprimento de sentença … Conteúdo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de medida liminar, formulado em Reclamação ajuizada por cinco Auditores-Fiscais, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Sindifisco Nacional informou que os exequentes da Ação da GAT terão um desconto de R$ 113,13 em fevereiro, referente à taxa anual para manutenção do Fundo Estrutural de Execução da Ação.