DS/Rio terá atendimento presencial do Jurídico da DEN dias 8 e 9/11
Veja como agendar seu atendimento.
Aposentado em fins de 2020 pode converter em pecúnia Licença-Prêmio por Assiduidade (LPA) não utilizada
A diretoria da DS/Rio alerta que os filiados com aposentadorias efetivadas após 13 de novembro de 2020 são beneficiários do acordo firmado entre o Sindifisco Nacional e a AGU (Advocacia Geral da União), para extensão desse direito, sob as mesmas condições, com deságio de 20%.
DS/Rio analisa regras do pagamento dos precatórios após liberação dos recursos referentes a 2022
Ministro Humberto Martins comunicou aos Tribunais Regionais Federais (TRF) a liberação de recursos para o pagamento dos precatórios federais.
Sindicato obtém tutela antecipada que mantém trabalho remoto para integrantes do grupo de risco
A tutela foi deferida no plantão judicial da Justiça Federal do Distrito Federal, em face de ação proposta pela Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindicato.
Mobilização
DEN oferece orientação jurídica para o processo de entrega de cargos.
Alerta sobre falso acordo proposto por entidade fantasma aos exequentes
A Diretoria Nacional de Assuntos Jurídicos alerta os filiados sobre a tentativa de falso acordo para o pagamento dos créditos da Ação da GAT (Gratificação de Atividade Tributária).
Jurídico da DEN comunica retomada de procedimentos para execução da GAT
O ajuizamento de novos cumprimentos de sentença encontrava-se suspenso desde o início do trâmite da Ação Rescisória nº 6.436/DF. Leia mais!
Ação da licença-prêmio: prazo para adesão ao acordo termina nesta quinta-feira (17)
A diretoria da DS/Rio alerta os filiados interessados em aderir ao acordo na Ação da Licença-Prêmio, aposentados após 2007, que se encerra nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, impreterivelmente.
Ação para incluir a RAV no 13º salário de 1989 começa a ter êxito
Decorridos 30 anos desde a sua interposição, a ação judicial pleiteando a inclusão da RAV (Remuneração Adicional Variável) no pagamento do 13º salário de 1989 começa a obter sucesso.
Ação dos 28,86%: orientação do Serpro para baixar cópia de processo ou declaração no e-CAC
Atenção, filiados! Conforme divulgado pela diretoria da DS/Rio, está terminando o prazo para o envio da Declaração Retificadora do IRPF 2017, com pedido de restituição do Imposto de Renda cobrado a maior nos precatórios da Ação dos 28,86% recebidos em novembro de 2016.