Mobilização
DEN oferece orientação jurídica para o processo de entrega de cargos.
Alerta sobre falso acordo proposto por entidade fantasma aos exequentes
A Diretoria Nacional de Assuntos Jurídicos alerta os filiados sobre a tentativa de falso acordo para o pagamento dos créditos da Ação da GAT (Gratificação de Atividade Tributária).
Jurídico da DEN comunica retomada de procedimentos para execução da GAT
O ajuizamento de novos cumprimentos de sentença encontrava-se suspenso desde o início do trâmite da Ação Rescisória nº 6.436/DF. Leia mais!
Ação da licença-prêmio: prazo para adesão ao acordo termina nesta quinta-feira (17)
A diretoria da DS/Rio alerta os filiados interessados em aderir ao acordo na Ação da Licença-Prêmio, aposentados após 2007, que se encerra nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, impreterivelmente.
Ação para incluir a RAV no 13º salário de 1989 começa a ter êxito
Decorridos 30 anos desde a sua interposição, a ação judicial pleiteando a inclusão da RAV (Remuneração Adicional Variável) no pagamento do 13º salário de 1989 começa a obter sucesso.
Ação dos 28,86%: orientação do Serpro para baixar cópia de processo ou declaração no e-CAC
Atenção, filiados! Conforme divulgado pela diretoria da DS/Rio, está terminando o prazo para o envio da Declaração Retificadora do IRPF 2017, com pedido de restituição do Imposto de Renda cobrado a maior nos precatórios da Ação dos 28,86% recebidos em novembro de 2016.
Jurídico Informa: Ação da Gifa: Justiça inicia expedição de precatórios
O calendário de expedição de precatórios foi definido pelo juiz titular da Central de Cumprimento de Julgados (CCJ), em favor dos beneficiários que aderiram ao acordo apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União).
Ação do RGPS: última chamada para envio de documentos
O Departamento Jurídico Nacional reitera a urgência dessas providências, pois existe a possibilidade de prescrição do título judicial obtido na Ação Ordinária.
Jurídico: Acordo para beneficiários da conversão de licença-prêmio em pecúnia
A referida ação judicial beneficia os filiados que se aposentaram – ou se tornaram pensionistas – a partir de 12 de novembro de 2015, nas condições mencionadas sobre a licença-prêmio.
Precatórios: saiba mais sobre valores retidos e declaração no IR
Com os primeiros recebimentos da segunda parcela dos precatórios da Ação dos 28,86% (parte controversa), surgem dúvidas dos filiados sobre os valores da contribuição social (Plano de Seguridade do Servidor – PSS) e do IR (Imposto de Renda) retidos.